quarta-feira, 10 de julho de 2013

UM BOM CONTRATO: O QUE DEVE CONTER


Dia destes estava eu em uma reunião social com um grupo de amigos.
Conversávamos sobre os mais variados temas, porém, sem abordarmos nossas profissões, pois ali estavam profissionais das mais diversas.

Em dado momento chega ao grupo uma pessoa amigo de um dos membros do grupo e desconhecido para mim e para muitos outros.

Feitas as apresentações o desconhecido dirigiu-se para mim, como se procurando iniciar conversação,  perguntando qual a minha profissão.

Respondi-lhe ser advogado.

De imediato, referida pessoa respondeu-me que era ótimo encontrar um advogado, pois estava com um pequeno problema.

Ignorando o grupo formado, pergunta-me de chofre: “Então doutor. O que deve conter um contrato para ser bom e não me causar problemas?

De imediato, pensei comigo. Não, outra vez. Por que é que em todo local sempre encontramos alguém que pretende uma consulta grátis, seja do médico, do advogado, do engenheiro, do dentista, enfim de qualquer profissional que encontre?

Olhei para a pessoa, respirei fundo para não dar uma resposta tolerância zero, pensei e disse-lhe o seguinte:

Meu caro. Em primeiro lugar, temos que saber de que tipo de contrato se trata. Se contrato de compra e venda, de locação, de empréstimo, de prestação de serviços, etc.

E sem dar-lhe tempo, continuei: depois de sabermos o tipo, teremos que saber se é um contrato internacional ou não, se é de adesão, impresso, etc.

Sem dar-lhe chance de fazer qualquer outro questionamento, continuei: depois temos que qualificar as partes, expor o objeto do contrato e então redigir suas cláusulas, preço, forma e meios de pagamento.

Continuei lhe dizendo que teríamos que cuidar para que as cláusulas não sejam leoninas, não coloquem as partes em situação de inferioridade uma em confronto com a outra. Não poderíamos ter cláusulas que pudessem ser inquinadas de nulas, devendo todas as cláusulas ter uma redação clara, em bom português, onde todas as situações fossem previstas.

Fitava-me, a pessoa, com ar de espanto diante o que eu lhe dissera, sem nada ter entendido, ante os termos que utilizei.

Finalizei dizendo-lhe: Em suma, para você ter um bom contrato, consulte um advogado de sua confiança que ele saberá como redigir os termos do ajuste pretendido.

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